1. Jejum

Tal como há tempo para festejar, também há tempo para deixar tais coisas de lado  e jejuar.

Durante estes períodos, certos tipos de alimentos são proibidos. Estes são, por ordem de freqüência da proibição: carne (incluindo aves), laticínios, peixes, azeite de oliva e vinho . Frutas, vegetais, grãos e mariscos são permitidos durante todo o ano. Certamente, a Igreja Ortodoxa nunca reduz a pratica de jejuar a um cumprimento legalista de regras dietéticas. O jejum que não é acompanhado por oração intensa e atos de caridade, inevitavelmente chega a ser fonte de orgulho. A igreja também reconhece que nem todos podem jejuar da mesma forma e assume que o fiel cristão guardará o jejum que lhe é prescrito por seu pai espiritual.

1.1 - Dias e períodos de Jejum

1. Todas as quartas e sextas-feiras, com algumas exceções.
2. Dia anterior à Festa da Teofania (5 de janeiro).
3. Semana do Queijo (a última semana antes do início da Quaresma quando a carne e o peixe são proibidos, mas os produtos lácteos são permitidos, inclusive nas quartas e sextas-feiras).
4. Grande Quaresma (da segunda-feira do início da Quaresma (Καθαρα Δευτερα) até a sexta-feira, antes do Sábado de Lázaro. Azeite de oliva e vinho são permitidos aos finais de semana).
5. Grande Quaresma e Semana Santa (note-se que a Grande Quaresma e o Sábado Santo é um tempo de estrito jejum, durante o qual os fiéis se abstém de azeite de oliva e vinho).
6. Jejum dos Santos Apóstolos (da segunda-feira após o Dia de Todos os Santos até 28 de junho, inclusive).
7. Jejum da Festa da Dormição da Theotokos: (de 1º a 14 de agosto, exceto o dia 6 de agosto, quando o peixe, o vinho e o azeite de oliva são permitidos).
8. Jejum do dia da Decapitação de São João Batista (29 de agosto).
9. Jejum do dia da Exaltação da Santa Cruz (14 de setembro).
10. Quaresma da Natividade (de 15 de novembro ao dia 24 de dezembro: peixe, vinho e azeite de oliva são permitidos, exceto nas quartas e sextas feiras, até o dia 17 de dezembro).

1.2 - Os dias de Jejum nos quais o peixe, vinho e azeite de oliva são permitidos

1. Na Festa da Anunciação da Theotokos (25 de março).

Obs.: Quando este dia cair fora do tempo da Grande Quaresma, qualquer alimento será permitido.

2. No Domingo de Ramos.
3. Na Festa da Transfiguração (6 de agosto).
4. Na Festa da Entrada da Theotokos no Templo (21 de novembro).

1.3 - Dias em que todos os alimentos são permitidos

1. Na primeira semana do Triodion (do Domingo do Fariseu e Publicano até o Domingo do Filho Pródigo, inclusive quartas e sextas-feiras.
2. Na Semana da Diakenisimos (Semana Radiante - a semana após o Domingo de Páscoa).
3. Na semana seguinte ao Domingo de Pentecostes.
4. Na Festa da Natividade do Senhor (25 de dezembro) até 04 de janeiro.

O posicionamento da Igreja Ortodoxa
a respeito da santidade da vida Humana

Rev. Dr. Stanley S. Harakas
Professor de Teologia Ortodoxa do Arcebispo Iakovos
da Escola Teológica Ortodoxa Grega da Santa Cruz

Tradução: Pe. Pavlos Tamanini e Pe. André Sperandio

2. A Santidade da Vida Humana

Um significativo e crescente interesse da Igreja surge de seu compromisso com Deus, o doador da santidade à vida humana. Alguns dos avanços de manipulação biológica da vida humana prometem incríveis sucessos terapêuticos; porém, também isto pode ser entendido como fator de enfraquecimento ao respeito à integridade da existência humana. Outros avanços poderiam ser vistos como provedores de novos meios para sanar enfermidades humanas. Discernir a diferença é o desafio que a Igreja enfrenta ao desenvolver seus ensinamentos nestes novos e emergentes assuntos.

2.1 - Vida Humana

O ensinamento da Igreja a cerca da vida humana está baseado na Santa Tradição, incluindo as Escrituras, como fonte primária; o progressivo ensinamento e a interpretação da Fé ortodoxa. A vida é dom de Deus, na formação do mundo criado. Toda vida é preciosa, porém a vida humana é a única criada por Deus feita a sua imagem e semelhança. A vida humana, assim merece ser tratada com profundo respeito e, cada ser humano individual, deve ser tratado de acordo com sua inerente dignidade humana. Por isso, o racismo, os preconceitos no trato do homem e da mulher, o genocídio, as formas de exploração sexual, a violência doméstica, o abuso às crianças, a violação, o roubo ou a destruição da legítima propriedade privada, o engano e a fraude, a contaminação ambiental e outras condutas de manipulação, violam a dignidade humana. A vida humana, como dom de Deus, deve ser respeitada. Alguns temas específicos que tratam do assunto.

2.2 - Doação de órgãos

Apesar de que, na Tradição Ortodoxa, nada refira-se que os fieis doem seus órgãos, esta prática pode ser considerada como um ato de amor e, como tal, é aceita. A decisão de doar um órgão duplicado, como um dos rins, por exemplo, quando ainda se está vivo, requer profunda consideração e deve ser feita sob consulta e avaliação médica, como também pelo pai espiritual. A doação do órgão de uma pessoa falecida é também um ato de amor que  possibilita ao receptor ter uma vida mais longa e íntegra. Estas doações são aceitas, se esta era  a vontade do falecido, ou se seus parentes vivos assim permitirem,  supondo que tal decisão esteja  de acordo com  a vontade de quem faleceu.  Estas ações são aceitas quando forem expressão de amor e determinação do doador. Em todos os casos, porém, deve ser garantido o respeito ao corpo do doador. O transplante de órgãos não deve ser, em nenhuma hipótese, comercializado ou forçado ou ser feito sem o pleno consentimento do doador. Tão pouco a morte do doador deva ser antecipada para se conseguir órgãos para transplantar em outras pessoas.

2.3 - Cremação

A Fé ortodoxa afirma a bondade da Criação como sua nota fundamental e entende que o corpo é parte integral da pessoa humana, templo do Espírito Santo, e que espera a ressurreição dos mortos. A Igreja Ortodoxa considera que a cremação é uma profanação deliberada e uma destruição daquilo que Deus fez e ordenou para nós. A Igreja insiste que o corpo seja enterrado para que o processo natural da decomposição física tenha seu lugar. A Igreja não admite realizar ofícios fúnebres em seus templos, funerárias, ou em outro lugar específico, às pessoas que escolheram ser cremadas. Nestes casos, o Ofício religioso com o Tropário com ‘Koliva’ não é permitido, uma vez que, por semelhança, o ‘grão de trigo’ e o ‘corpo’ foram intencionalmente destruídos.

2.4 - Avanços medicinais e a Igreja

Freqüentemente, novos avanços na área das ciências biológicas aparecem em nossa avançada cultura. A Igreja dá boas vindas aos esforços e técnicas que contribuem para a cura das enfermidades humanas. Porém, muitos destes avanços aumentam os questionamentos morais. Algumas das respostas dadas pela Igreja a estes avanços estão baseadas em eventos passados dos quais a Igreja já tem um guia claro e inequívoco. Outras respostas não são tão evidentes. Assim, muitos destes avanços constituem desafios, sob os aspectos espirituais e valores morais, aos cristãos ortodoxos. Em muitos casos, a Igreja ainda está em processo de clarificação de respostas. No que segue indica-se as posições gerais e a orientação do pensamento da igreja Ortodoxa.

2.5 - Sexualidade

A Igreja Ortodoxa reconhece o Matrimônio como único contexto moral adequado às relações sexuais. Assim, outras formas de prática sexual como fornicação, adultério, homossexualidade, lesbianismo, pornografia, e todas as múltiplas formas de prostituição e comportamentos similares são considerados pecados, como também atitudes inadequadas aos cristãos ortodoxos. O único matrimônio reconhecido e abençoado pela Igreja Ortodoxa é aquele entre um homem e uma mulher. Casamentos entre pessoas do mesmo sexo não são aceitos nem permitidos pela Igreja Ortodoxa.

2.6 - Aborto

Desde os primórdios de sua existência, a Igreja busca proteger a vida intra-uterina e, em sua teologia e cânones, considera o aborto como uma forma de assassinato. Cristãos ortodoxos estão advertidos de não fomentar nas mulheres o pensamento à prática do aborto, tão pouco ajudar a cometê-lo. Aqueles que assim o fazem, estão cometendo um ato imoral e são chamados ao arrependimento.

 2.7 - Suicídio

O suicídio, tirar a sua própria vida, é uma forma de assassinato contra si mesmo e, como tal, é  pecado. Acima de tudo, o suicídio evidencia a falta de fé em nosso Deus que nos ama,  perdoa e nos sustenta. Se uma pessoa cometeu suicídio acreditando que esta ação é  resultado  de uma decisão baseada na razão, e eticamente defensável, a Igreja Ortodoxa lhe nega o funeral, já que tais crenças e ações separam a pessoa da comunidade de fé. Por outro lado, a Igreja mostra compaixão com aqueles que tiraram sua própria vida, como resultado de enfermidade mental ou por um grave stress emocional, em que tal patologia possa ser atestada por um médico.

2.8 - Autópsia

Quando uma pessoa morre por razões desconhecidas um médico perito pode, com a permissão da família, realizar a autopsia para determinar a ‘causa-mortis’. Em alguns casos, isto é exigência legal. Não obstante, em todos estes casos, a Igreja Ortodoxa espera que o corpo do falecido seja tratado com respeito e dignidade. 

3. Instruções  para matrimônios, divórcios, batismos, exéquias e responsos

3.1 - Matrimônios

Para que a união de um homem e uma mulher seja reconhecida como sacramentalmente válida pela Igreja Ortodoxa, devem-se cumprir as seguintes condições:

1. O Sacramento do Matrimônio deve ser celebrado por um sacerdote ortodoxo de uma jurisdição ortodoxa canônica, de acordo com a tradição litúrgica da Igreja Ortodoxa, em uma Igreja Ortodoxa canônica e com a autorização do Bispo diocesano.
2. Antes de pedir autorização ao Bispo para celebrar o Matrimônio, o sacerdote deve verificar que:
   1. Nenhuma das partes em questão esteja atualmente casada com outra pessoa  neste país ou em outro lugar.
   2. Que as partes em questão, não sejam parentes entre si no grau que constitua impedimento.
   3. Se uma das partes ou ambos forem viúvos, devem apresentar a certidão de óbito do(a) falecido(a)
   4. Se uma das partes ou ambos já forem anteriormente casados numa igreja ortodoxa com outra pessoa, deve apresentar a certidão do Divórcio Eclesiástico e Civil.
   5. Se uma das partes ou ambos forem membros de outra paróquia, deverão apresentar uma Declaração de Regularidade com sua respectiva paróquia, do ano em curso.
   6. Apresentar a Certidão do Matrimônio Civil expedida pelo Cartório.
   7. Somente por extrema «oikonomia», a permissão para um terceiro casamento é outorgada.
   8. Em casos de Matrimônio entre cristãos ortodoxos e não-ortodoxos, o último deve ter sido batizado na água, em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. A Igreja não pode abençoar o matrimônio entre um cristão ortodoxo com um não-cristão.
   9. Os padrinhos devem apresentar uma declaração de membros regulares de uma igreja ortodoxa; a pessoa que não pertence a uma paróquia ortodoxa ou que pertença a uma paróquia sob jurisdição de um Bispo que não esteja em comunhão com a Arquidiocese Ortodoxa Grega, ou alguém que seja casado, mas que seu matrimônio não foi abençoado pela Igreja Ortodoxa, ou se é divorciado mas não recebeu o divórcio eclesiástico, não pode ser padrinho ou madrinha. Uma pessoa não-ortodoxa pode ser convidada para o matrimônio, porém não pode participar do «rito das trocas das coroas» e alianças.

3.1.1 - Dias em que o Matrimônio não é permitido

Matrimônios não podem ser celebrados em dias de jejum ou durante os períodos de jejum, inclusive no período da Grande Quaresma e Semana Santa.

1. Entre 1º e 15 de agosto
2. No dia 29 de agosto (Comemoração da Decapitação de São João Batista)
3. No dia14 de setembro (Comemoração da Exaltação da Santa Cruz)
4. Entre 13 e 25 de dezembro.

Nenhum matrimônio pode ser celebrado no dia anterior ao dia das  grandes Festas do Senhor, incluindo a Teofania (5 e 6 de janeiro), Páscoa, Pentecostes e Natividade (24 e 25 de dezembro). Matrimônios podem ser celebrados nestes dias somente com a autorização expressa do Bispo diocesano.

3.1.2 - Matrimônios entre cristãos

É fato que, quanto mais um casal tem em comum, maior é a probabilidade de viverem  juntos em paz e em harmonia.

Compartilhar a fé e as tradições ajuda o casal e seus filhos, como também seus familiares, a superar muitos problemas e, ainda mais, ajuda a fortalecer os laços entre eles. A Igreja Ortodoxa abençoa matrimônios entre ortodoxos e não-ortodoxos sempre que:

1. O cônjuge não-ortodoxo seja um cristão batizado na água, em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo.
2. O casal deve estar disposto a batizar seus filhos na Igreja Ortodoxa, criá-los e educá-los de acordo com a Fé Ortodoxa.

Uma pessoa batizada na Igreja Ortodoxa cujo matrimônio não tenha sido abençoado pela Igreja Ortodoxa não está em «estado regular» com a Igreja e não poderia receber os Sacramentos da Igreja, incluindo a Santa Comunhão, como também ser padrinho de batismo, matrimônio ou crisma.

O fato de um cristão não-ortodoxo se casar com um ortodoxo não o faz membro da Igreja Ortodoxa, e não poderia por isso, receber os Santos Sacramentos, incluindo o da Santa Comunhão, o sepultamento eclesiástico, ocupar função no Conselho Paroquial ou votar nas assembléias quando houver eleições.

Para participar na vida da Igreja é necessário que se tenha sido recebido pelo Sacramento do Batismo ou, no caso de pessoas batizadas com água e em nome da Santíssima Trindade, após um período de adequada instrução na Fé Ortodoxa, ela é recebida pelo Sacramento da Crisma.

3.1.3 - Matrimônios com membros de outras religiões

Razões canônicas e teológicas impedem à Igreja Ortodoxa de realizar o Sacramento do matrimônio entre  casal  em que um dos pares seja ortodoxo e o outro seja um não-cristão. Por isso, os cristãos ortodoxos que escolhem estes matrimônios, comprometem a boa relação com a sua Igreja, tornando-se incapazes de participar ativamente na vida eclesial. Apesar de esta postura parecer confusa e rígida, é guiada pelo amor e pela intenção da Igreja Ortodoxa em zelar pelo bem estar religioso e espiritual de seus membros.

3.1.4 - Matrimônios proibidos

Os seguintes tipos de relações constituem impedimentos para o casamento religioso:

1. Pais com seus próprios filhos, netos ou bisnetos; afilhados com seus respectivos padrinhos ou madrinhas.
2. Cunhados e cunhadas.
3. Tios e tias com seus respectivos sobrinhos ou sobrinhas respectivamente.
4. Entre primos irmãos.
5. Pais adotivos com seus filhos adotivos ou filhos adotivos com os pais adotivos.
6. Padrinhos ou Madrinhas com os seus afilhados.
7. Padrinhos ou madrinhas com os pais de seus afilhados.

3.2 - Divórcio

O sacerdote paroquial deve fazer todos os esforços para reconciliar o casal e afastar a possibilidade de divórcio. No entanto, se o sacerdote falha na reconciliação, depois que se tenha obtido o divórcio civil, o sacerdote transmitirá o pedido de divórcio eclesiástico do casal, com a certidão de divórcio cívil, ao Tribunal Espiritual da Diocese. O pedido deve incluir os nomes e sobrenomes do esposo e da esposa, o sobrenome da esposa antes do casamento, endereços, o nome do sacerdote que celebrou o matrimônio, a data e o local do matrimônio. O solicitante deve ser membro em «estado regular» da paróquia em que pede o divórcio.

Cristãos ortodoxos da Arquidiocese Ortodoxa Grega que tenham obtido o divórcio civil, sem ainda ter o divórcio eclesiástico, não poderão participar de nenhum sacramento, nem servir como membro do Comitê da Paróquia ou ser membro do Conselho Diocesano ou Arquidiocesano, até que este seja concedido pela Igreja.

3.3 - Batismos

1. Uma pessoa que queira ser padrinho num Batismo ou Crisma deve ser um ortodoxo em «estado regular» e um membro colaborador com sua paróquia ortodoxa. Uma pessoa não poderia ser padrinho se seu matrimônio não fora abençoado pela Igreja; ou, mesmo divorciado civilmente, não lhe tenha sido concedido o divórcio eclesiástico; ou por alguma outra razão que ele ou ela não esteja em comunhão com a Igreja Ortodoxa.
2. Batismos não podem ser celebrados do Dia de Natividade até a Festa da Teofania (25 de dezembro a 06 de janeiro); durante toda a Semana Santa ou no dia das Grandes Festas do Senhor.

3.4 - Exéquias

Os serviços funerais são permitidos durante todos os dias do ano, exceto aos domingos e na  Sexta-Feira Santa, exceto quando houver autorização do bispo.

3.5 - Responsos

Serviços de responsos não podem ser cantados do Sábado de Lázaro até o Domingo de Tomé; em nenhuma das Grandes Festas do Senhor ou no dia de Festa da Theotokos.